quinta-feira, 15 de outubro de 2009

I Seminario de Direito Multidisciplinar de Direito Publico e Privado local : Hotel Xnius – Auditorio Delphos.

SEMINARIO DE DIREITO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO
LOCAL : HOTEL XENIUS - AUDITORIO DELPHOS
AV . CABO BRANCO 1262 - 2º HOTEL DA AVENIDA CABO BRANCO , APÓS O TÉRMINO DA EPITÁCIO PESSOA
TEMA DA PALESTRA : REFORMA ELEITORAL
DIA : 17 DE OUTUBRO
INCIO DOS TRABALHOS :( TARDE) 13:30 TÉRMINO : 17:30
COMPOSIÇÃO DA MESA NESTE TURNO :

DR. SHEYNER ASFORA
DR. RICARDO SERVULO
DRª LARA SANABRIA

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

CASO MANOEL JÚNIOR - SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL DO PSB PROTOCOLA PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO

CASO MANOEL JÚNIOR - SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL DO PSB PROTOCOLA PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO

O suplente de deputado federal pelo PSB da Paraíba, Bonifácio Rocha de Medeiros que obteve 24.437 votos nas eleições estaduais de 2006, quando disputou o respectivo cargo, protocolou na tarde desta quinta-feira (24) pedido para atuar na defesa de seus direitos como primeiro suplente, na ação de declaração de justa causa para desfiliação partidária, que é movida pelo deputado federal Manoel Júnior, também do PSB, contra a legenda socialista.

Segundo o advogado, Ricardo Sérvulo que atua na defesa de Bonifácio Rocha, e também do PSB - Diretório Estadual, o direito de o primeiro suplente integrar a relação processual é nítido e inteiramente legítimo, pois do resultado do julgamento da ação de desfiliação partidária necessariamente afetará a condição de suplente do requerente Bonifácio Rocha.

Ricardo Sérvulo disse ainda, que espera que tanto o pedido de habilitação do PSB estadual, quanto o requerimento do suplente de deputado federal sejam deferidos pelo ministro Marcelo Ribeiro/TSE, relator do processo.
Sérvulo disse também, que em recente decisão tomada pelo próprio TSE, em 06.08.2009 (Resolução - julgado nº. 23.097), a referida corte suprema eleitorl pontuou que o primeiro suplente de mandato eletivo possui total legitimidade para requerer os mandatos que tratam da fidelidade paertidária.

Por último, o advogado entende que os pedidos sejam acatados pelo TSE, até com o objetivo de se evitar nulidade processual, e primar pelo contraditório, ampla defesa e legalidade, princípios constitucionais que não podem ser atropelados, tampouco, ignorados.

Abs. do amigo, Ricardo Sérvulo

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Advogado afirma já ter razões de sobra para pedir mandato de Manoel Júnior.

O advogado do PSB da Paraíba, Ricardo Sérvulo, disse hoje ao Parlamentopb já ter "razões de sobra" para que o partido entre na Justiça com o objetivo de requerer o mandato do deputado federal Manoel Júnior, cuja desfiliação foi pedida na semana passada. O fato novo descoberto hoje pelo jurídico socialista foi uma consulta feita pelo parlamentar (CTA 1617) no dia 4 de junho de 2008 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das chances de deixar a legenda sem prejuízo de seu mandato. A consulta de Manoel, contudo, foi desconhecida, por unanimidade, pelos ministros, que se pronunciaram contra um pedido hipotético de informações. Eles só emitiriam um parecer em face de um caso concreto.

"O Tribunal, por unanimidade, não conheceu da Consulta, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani,. Ausentes, ocasionalmente, os Ministros Joaquim Barbosa e Eros Grau", foi a decisão do plenário a respeito da consulta de Manoel.

Para Ricardo Sérvulo, a consulta de Manoel Júnior é a prova de que a desfiliação do deputado não seu deu por causa de divergências em relação às alianças que o PSB possa celebrar no ano que vem ou mesmo por conflitos internos decorrentes da acusação de falsificação de atas: "Quando ele recorreu ao TSE sem dar conhecimento ao partido, não havia decisão do PSB disputar o Governo, José Maranhão não tinha assumido e nem Ricardo Coutinho tinha escolhido quem seria o vice na campanha à reeleição. Isso prova que o problema de Manoel Júnior é pessoal e prévio a todos os problemas que ele cita como motivadores para deixar a sigla".

Depois da consulta, Manoel Júnior foi eleito como membro da executiva estadual do PSB e também da nacional.

Ricardo Sérvulo, Advogado militante, Professor Universitário, Pró-Graduando em Direito Processual Civil, e Doutorado pela UMSA- Buenos Aires – Argentina. Presidente do Diretório do PSB de Itabaiana-PB

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Advogado do PSB considera frágil tese de Manoel Júnior migrar ao PSR.

O advogado do PSB, Ricardo Sérvulo, declarou ao Parlamentopb considerar frágil o argumento do deputado federal Manoel Júnior para pedir a desfiliação da legenda por justa causa. Segundo Sérvulo, Manoel não tem garantias de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a legalidade da criação da nova agremiação política: "A rigor, ele está pedindo para sair com a finalidade de ir para um partido que não existe", declarou. Sobre a atitude do PSB paraibano em relação ao deputado dissidente, Sérvulo afirmou:

"O presidente do PSB, Ricardo Coutinho, já disse que quem vai decidir isso é o partido. Deverá haver uma reunião para que a executiva se pronuncie sobre o caso. Manoel Júnior vai ter que conseguir o aval da Justiça para saber se poderá ou não deixar o PSB", declarou ele.

O Partido Socialista da República, o PSR, tem seu pedido de criação tramitando no Tribunal Superior Eleitoral. Devido a uma particularidade da lei da fidelidade partidária, os parlamentares podem mudar para um partido que esteja sendo criado, sem o risco de perderem seus mandatos. A justificativa é que a nova agremiação pode ter um novo direcionamento que se enquadre melhor às ideias dos mandatários e, desse modo, haveria motivos para a mudança de legenda sem ter ocorrido grave discriminação dentro do partido pelo qual foi eleito.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Ricardo Sérvulo Advogado itabaianense assume defesa de vítimas da chacina do Rangel.

O advogado Ricardo Sérvulo foi constituído pela família de Moisés Soares dos Santos e Divanise de Lima Santos como advogado das vítimas da execução de ambos e mais três filhos pequenos no caso que ficou conhecido como a chacina do Rangel. Sérvulo disse que houve homicídio triplamente qualificado e responsabilizou a dona de casa Edileuza Oliveira dos Santos pela morte de Divanize, que estava grávida de gêmeos, e das crianças - duas meninas, de 3 e 10 anos e um garoto de 4 anos.

"A participação da esposa foi fundamental nesse crime que teve uma crueldade medieval. O adolescente que sobreviveu à execução me disse que ela teria instigado o marido a se vingar da família de Moisés por causa de uma briga banal. Ela arquitetou o crime de maneira animalesca. Como mulher e mãe, é ainda mais incrível que tenha tido a coragem de retalhar uma gestante e três crianças pequenas e indefesas, que estavam dormindo e não tiveram a mínima condição de se defender", disse o advogado.

Moisés e Edileuza estão presos em João Pessoa, apesar dele ter assumido toda a culpa pelos crimes. A polícia, contudo, não acredita na versão do gesseiro e decidiu manter a esposa atrás das grades até o julgamento do caso, previsto para novembro.

Ricardo Sérvulo: Advogado militante, professor universitário, pós-graduado em Direito Processual Civil, e Doutorando pela UMSA – Buenos Aires/Argentina.
Advogado do PSB na Paraíba e Presidente do Diretório Municipal em Itabaiana.

sábado, 25 de julho de 2009

Você sabe com quem tá falando (!).

A natureza humana é uma das coisas mais curiosas e inimagináveis possíveis não importando o tempo. Até aí tudo bem, não estamos diante de nenhuma novidade. Entretanto, quando ela é vista rigorosamente pela lente da sociologia e da psicologia, tal análise ganha contornos evidentemente científicos, e por assim ser é alvo e objeto de teses, como de fato já vem servindo de matéria prima para compêndios e tratados sobre tema tão palpitante.

A personalidade de cada indivíduo varia claro, de sexo pra sexo, patamar financeiro, nível sócio-cultural, clima, local onde mora, idade, e mais uma gama de fatores como bem o sabemos. Tudo incluído nessa panela pra se fazer uma alquimia de características, cores, formas, marcas, cheiros e temperos, que integram cada pessoa.

O “bicho homem”, digo homem óbvio, no sentido de um ser que pertence à espécie humana, é muito complicado. É muito complicado, pois, cada um tem suas manias e loucuras, que em “pequenas” doses pode até ser normal. Todavia, a “mania” e sentimento de “superioridade” que acompanham muitos, acontecem notícias em tudo que é lugar, e de várias formas.

É exatamente nesse universo inesgotável de variedades e constatações que encontramos incontáveis espécies e tipos de moradores, melhor dizendo, de inquilinos, que se julgam proprietários e possuidores de alguns “dons” ou “blindagens”, que hipoteticamente em seus delírios de pensar, podem e devem ser utilizados para auferir vantagens, das mais diversificadas possíveis.

Essa paranóia de grandeza ao que parece, é mais presente em países em desenvolvimento, onde a idéia republicana e o experimento democrático ainda acham-se na fase da primeira infância. Mais precisamente, no terceiro mundo, encontrando terreno fértil nas ardentes terras latinas.

Para quem acredita no plano espiritual, ou seja, na reencarnação, é prato cheio pra invocar nova constatação de incursão física, de Luis XIV (Rei da França - 1638 / 1715), que certa vez sentenciou a seguinte pérola: “L’État c’est moi” (O Estado sou eu).

Pois bem, tentarei me fazer entender melhor: no Brasil há indivíduos que ainda vivem na concepção de que por dispor “temporariamente”, ou de forma “contínua”, de alguma “patente”, digo patente não no sentido estrito do termo, que é próprio de integrantes da carreira militar, mas, estou a fazer referência a todo e qualquer ser vivente que esteja dotado de certo poder de comando, seja ele, público ou privado.

No primeiro caso, geralmente advindo de função ou cargo público do ente estatal ou paraestatal. No segundo, pode ser oriundo de alguma situação que o coloque em “hipotética” e “aparente” posição superior, em decorrência de poder econômico, social, cultural, religioso, político ou assemelhados.

Na verdade, há quem possa assegurar que muito melhor é que se dê dinheiro, do que algum tipo de poder a pessoas despreparadas. Sem querer entrar na seara filosófica popular, qualquer tipo de poder, puro e simples pode mudar cabeças visitadas e habitadas pela famosa “mosca azul”, que nada mais é do que aquela experiência de arrogância, soberba e insolência, que coloca a “vítima” em estado alterado de consciência.

Nessa lógica, indago: quem nunca ouviu falar na famosa cena da carteirada (?) onde alguém divorciado da realidade e do equilíbrio necessários exibe sua identidade funcional ou a menciona, pra constranger, humilhar, inibir, coagir, forçar, ameaçar, amedrontar ou desprezar pessoas ou profissionais, que na maioria das vezes encontram-se no simples exercício de suas funções e que, antagônica e ironicamente o “poderoso de plantão” sequer está em suas atividades costumeiras, ou seja, no desenvolver de seu ofício, onde lá, sim, e unicamente em seu mister, é autoridade. Pois, fora dele é um “ser mortal” como nós outros, pagadores de impostos (!)

Há casos e relatos de um general, que por pura força da coação moral e intimidativa tentava viajar, mesmo não estando na lista de passageiros, pior, mesmo estando em pleno gozo de seu atraso tanto temporal, quanto mental, manifestava propósito firme de embarcar no avião ao argumento de ser autoridade, e de que seus “haveres” eram mais, muito mais, do que os dos outros. Ressalte-se inclusive, que este caso foi amplamente repercutido em horário nobre, por toda imprensa nacional.

Tais “fenômenos” ocorrem incontavelmente, em cinemas, boates, shows, eventos artístico-culturais, aeroportos, repartições públicas, estabelecimentos privados, inaugurações de garagens e afins, onde alienados da convivência e da ordem democrática em maturação tentam burlar o curso normal da construção de morada da nossa cidadania.

Essa prática mesquinha, pequena, reprovável e inaceitável é típica de “republiquetas das bananas”, aqui, não cabe mais (!). Em nosso amado e “democrático” Brasil, um Brasil que não é só grande em seu território, mas, também, em suas instituições e, principalmente, em sua sociedade civil organizada. Tanto isso é verdade, que podemos não, devemos, a todo custo repelir e rechaçar lamentável desvirtuamento comportamental, na exata medida da compreensão e assimilação, de que verdadeiramente quem banca a festa são os contribuintes, a sociedade, em suas mais diversas classes e setores. Portanto, não podendo suportar este aleijão e deformidade, do exercício e aprimoramento da democracia.

No folclore popular conta-se que uma pessoa se apresentou para fazer o “check-in” no balcão da companhia aérea, aquilo que aqui no Brasil deveria ser chamado de ajustamento ou apronto de viagem, como forma de respeito ao nosso povo utilizando o idioma pátrio, uma figura anacrônica ao ser informada que não poderia embarcar, sacou do jargão sob enfoque, e prontamente recebeu a seguinte resposta-indagação: se o senhor não sabe quem é, como eu posso saber com quem estou falando (!)

Ora, sempre é bom lembrar aos desassistidos de clareza e de modo especial, de “bom senso”, atributo, aliás, que para o pensador Descartes em seu Discurso do Método, é a capacidade de bem julgar e distinguir o verdadeiro do falso, e que tal marca é própria e naturalmente igual em todos os homens, que é bom que a mesma seja companhia de todos até o encontro inevitável com a última morada na terra, no momento em que findamos materialmente.

Em virtude disso, é fundamental que de uma vez por todas recomendemos aos “pedantes profissionais de plantão”, que rememorem o seguinte: no princípio republicano essa maneira de portar-se é no mínimo estranha, para não dizê-lo neandertalesca. Pois, por mais que clamem as origens reacionárias e primitivas, devem reprimir a inclinação e tentação do: sabe com quem tá falando (!).

O preço de uma virtude.

Em uma simples visita ao dicionário nos deparamos que virtude é a disposição firme e constante para a prática do bem, é força moral, ato virtuoso, qualidade própria pra produzir certos efeitos. Isso é o que assegura o “diploma” lingüístico mencionado, que sempre e pacientemente socorre os desletrados e desvalidos do universo do domínio da instrução cultural, e na seara do saber.

É nessa alameda que continuamente mantenho minha credulidade que aponta no sentido de assegurar que a natureza humana é voltada pro bem, e para as atitudes altruístas, desde o momento em que embarcamos nessa aventura chamada vida.

Com todo o respeito aos que pensam diferente, na realidade sou frontalmente contrário a tese de que as pessoas já nascem com um roteiro pra exercerem um papel determinado, e que não podem sequer, discrepar, ou divergir minimamente da função arquitetada pelo “roteirista” e “idealizador” dessa fantástica jornada. E aí explico: as razões de minha visão e dogma sem nenhum viés religioso residem no fato de que, quem criou todo esse emaranhado de sentimentos, emoções, atividades bio-psíquicas, diversidades de espécies animais, vegetais e fenômenos da natureza em geral padeceria de “flagrante” falta de imaginação e acima de tudo, seria egresso de uma escola extremamente antidemocrática, na medida em que já tivesse destinado aos indivíduos um papel mecânico, como um autômato concebido numa fria e insípida linha de montagem.

A capacidade que o ser humano tem de sentir e nutrir amor, raiva, ira, ódio, alegria, tristeza, sonhos, desencantos, e de até mesmo tentar interferir na vida e na morte, não pode ser obra atribuída ao universo simplório da mera coincidência.

É nesse terreno fértil e ávido por criação de atividade humana, que questiono: será que nós não estamos meio que inertes no sentido de ajudar e amar mais, e sermos verdadeiramente solidários para com os nossos semelhantes (?)

O motivo de minha inquietação são os dados e números a que tive acesso, relativos às doações de órgãos que são registradas no Brasil, visto que, numa matéria exibida numa grande cadeia de rede de TV, constatei que na Espanha um país bem menor do que o Brasil, o número de doações de órgãos chega ao patamar quase três vezes superior ao que acontece aqui, em nossas terras latinas tão belas, intensas e imensas, contudo, tão sofridas.

Promovemos campanhas pra tudo no mundo, inclusive, pra nada. Será que não estava mais do que na hora de realmente promovermos uma conscientização e movimento substanciais, de natureza e cunho culturais, por excelência, para o nosso povo começar a entender da real necessidade que temos de nos desprender das amarras que nos aprisionam aos conceitos egoístas, mesquinhos, tacanhos, nada generosos, de não nos doarmos aos outros, nem que seja na morte, melhor dizendo, depois dela (?)

Na verdade são muito interessantes os “desencargos” de consciência que patrocinamos para nós mesmos, quando fazemos ou participamos de campanhas a exemplo de teletons (maratonas de televisão) eventos surgidos nos EUA entre as décadas de 50 e 60, e que foram realizados pela primeira vez na América Latina, no Chile, em 1978, ou mesmo, em festas e ocasiões pontuais como natal, semana santa, e momentos semelhantes emanados das tradições que herdamos de nossas raízes e ancestralidades.

É mais do que necessário assimilarmos, que tais atitudes de presentearmos no natal e em momentos festivos crianças carentes, ou os desamparados de um modo geral são de grande e de crucial importância, não resta a menor dúvida (!). Entretanto, isso por si só não é o bastante. “Salvar” vidas humanas no sentido integral e literal do verbo é fundamental. São vidas que se encontram “dependentes” e “torturadas” em máquinas de hemodiálise, em balões de oxigênio por debilidade pulmonar, consequentemente por sofrerem de insuficiência respiratória, pacientes cardiopatas, pessoas com doenças crônicas do fígado, do pâncreas, irmãos e irmãs nossos vitimados pela leucemia, só para citar e lembrar alguns exemplos.

É de bastante obviedade e clareza, que é através das atitudes dos indivíduos e de cada povo, que podemos aquilatar a marca e qualidade do “talhe” de caráter das civilizações, logicamente, inseridas no tempo social e humano correspondentes.

A sociedade tem por imperiosa urgência disseminar campanhas para realmente alavancar o número de doações de órgãos, e até mesmo aumentar e ampliar os índices de doações de sangue, sim, de doações de sangue, pura e simplesmente, posto que, diariamente o Brasil demanda grande quantidade de bolsas e estoques, desse produto vital.

Relate-se ainda, que até mesmo por pura desinformação muitas pessoas deixam de fazê-lo com medo, pasmem, de contaminação e contágio de doenças (!)

Como bem podemos perceber, o preço de uma virtude é a simples disposição para se praticar o bem, tendo como combustível e estímulo o próprio lado da força moral do ato tido como virtuoso.

É em síntese a vontade e o compromisso autênticos, traduzidos em qualidade de produzir e forjar efeitos substanciais de mudanças, no sentido de mitigar o sofrimento dos outros, seguindo o jargão outrora construído: “na vida quem não serve, não serve”. E, também, na certeza do pensamento por alguém formulado, quando disse: “o amor põe fogo no coração, e faz a mente ficar em paz”.

A geração controle remoto.

No decorrer de nossas vidas, na exata medida em que o tempo passa vamos acumulando logicamente, experiência e maturação. Com essa coletânea, algumas cicatrizes e marcas são indeléveis, tanto no aspecto físico, quanto no que tange às nossas memórias, condutas e costumes, e de posse de tais “dádivas” adquirimos também a capacidade de poder avaliar melhor os fatos, atos e fenômenos, sejam eles naturais ou humanos que nos cercaram, nos cercam e ainda estão por se produzir.

No âmbito cronológico não faz muito tempo em que os valores morais e sócio-culturais eram bem diferentes. Até em assuntos gastronômicos se tinha outro universo de guloseimas tais como: toucinho, feijão com todos os ingredientes, bife feito na banha de porco, café triturado no pilão e torrado em casa, fubá feito no moinho do quintal, verduras e frutas produzidas sem um grama sequer, de agrotóxico, e informe-se que não eram os chamados vegetais hidropônicos, aqueles cultivados dentro d´água como o próprio nome indica, galinha de capoeira gorda pra receber a família e as visitas aos domingos e feriados, tudo isso sem culpa nenhuma, é claro. Enfim, era um tempo de alimentação rústica, porém, sincera, pura e substancial, que estava apta a suprir a dureza do trabalho, da vida sem automóveis, de um cenário sem computadores, ar-condicionados, celulares e outros “brinquedos” surgidos no mundo moderno e pós.

Era uma atmosfera muito diferente também, porque as relações humanas eram quentes e afetuosas, não só no aspecto do contato físico, sobretudo, no que se refere ao respeito recíproco, à solidariedade e compaixão, probidade e honestidade no sentido mais amplo da concepção de seus significados, e das várias formas e meios existentes.

Por sua vez, o romantismo era moeda vigente e muito bem cotada. Estava “na moda” tanto no encantamento dos enamorados em si, quanto nos sonhos e ideais de retidão de caráter e condutas que permeavam a sociedade. Surgia o grande meio de comunicação, o “rádio” e seu sucesso estrondoso, onde famílias se reuniam pra escutar os mais variados programas e músicas.

A “vergonha na cara” era a regra, nunca a exceção! Acordos e negócios eram selados com o poder e a garantia do fio do bigode, e da palavra empenhada. Nada mais era necessário, pois, quebrar promessa era motivo pra reprovação geral da “tribo”, ante o pacto de valores então em voga.

Pois bem, num pequeno intervalo de tempo como dito, tudo mudou e ainda está mudando. Atualmente, o que vale pra grande mídia é ganhar como puder. Não importam os meios, o importante é vencer, conquistar e comprar. Ganhar e comprar mais, tudo: dinheiro, posição, status, poder, amor “de locação”, e tudo o mais do que estiver ao alcance dos olhos da ambição, do paradoxal “politicamente” correto, nem que para isso as pessoas tenham que vender a alma a não sei quem (…), ou matar a própria mãe.

Programas de TV ensinam as pessoas a passarem a perna umas nas outras, “instruem” como montar um circo de horrores com requintes de rituais macabros, onde colocam a pessoa humana sob o comando do ridículo. As músicas conclamam e incitam os jovens à violência, à banalização do sexo, e ao consumo de drogas lícitas e ilícitas.

Na medida contrária a tudo isso, os pais e a família são instituições ultrapassadas. Os amigos só interessam enquanto interessam, naquele conceito do ter em detrimento do ser. O que importa é o tênis de marca, a calça da hora, o melhor whisky, o carro cujo modelo é do ano que ainda nem aconteceu. Falar em Deus então, não dá ibope algum, é muito careta (!).

Apresentamos ao respeitável público: “a geração do controle remoto”, onde as pessoas só servem até quando não nos dão tédio ou “dor de cabeça”, depois são trocadas por outras, no imediatismo de um simples toque no botão do controle remoto, seguindo o manual das leis do aparelho eletro-eletrônico social vigente.

Estamos criando uma geração do consumismo sem limites (do já, do logo, do vamos, do ainda não foi?), onde o hoje já é tarde, porque não se tem tempo pra nada, inclusive, pro respeito, lealdade, carinho, caridade, amor ao semelhante, atenção, solidariedade, tampouco, pro lado espiritual. Quanto tempo mais vai ser necessário para percebermos que estamos errados (?).

Isso ainda pode nos custar um preço muito caro. Talvez, um preço que nosso “cartão de crédito” não possa suportar (…). Ressalto que, não se trata de puritanismo, muito pelo contrário. Na verdade algum dia chegaremos a conclusão de que legal mesmo é sermos realmente humanos, e fazermos uso de nossas qualidades e vocações íntimas, ou seja: utilizarmos tudo aquilo o que é inato e normal, como num passado bem próximo o fizemos.